O Superior Tribunal de Justiça (STJ) julga nesta quinta-feira (6/8) o processo administrativo disciplinar que apura acusações de importunação sexual contra o ministro Marco Buzzi. O ministro Luis Felipe Salomão, presidente da comissão responsável pelo PAD, manteve a data do julgamento mesmo após pedido de adiamento apresentado pela defesa do acusado.
Como chegou ao julgamento
A análise no Pleno foi marcada depois da conclusão da sindicância aberta internamente pelo STJ para apurar as denúncias de duas mulheres contra Buzzi. A Procuradoria-Geral da República (PGR) já se manifestou a favor da responsabilização do ministro.
O caso será apreciado por todos os integrantes do plenário da Corte, que soma 33 membros quando está com a composição completa. No entanto, o número de ministros aptos a votar nesta sessão é menor: dois estão aposentados, a ministra Isabel Gallotti se declarou impedida de participar do julgamento, há colegas afastados por atestado médico e o próprio Buzzi, alvo do processo, não vota. Com essas ausências, a expectativa é de que cerca de 28 ministros participem da decisão.
As acusações contra o ministro
Buzzi, de 68 anos, está afastado do STJ desde 10 de fevereiro. Ele é investigado depois de ser acusado de importunação sexual por uma jovem de 18 anos, filha de um casal de amigos do magistrado, que estava hospedada na casa dele em Balneário Camboriú (SC) durante as férias de janeiro. O caso veio a público pela coluna Grande Angular, do site Metrópoles.
Segundo o depoimento da vítima, o episódio ocorreu em 9 de janeiro, quando os dois se encontraram na praia e ela foi tomar banho de mar. Buzzi também estava na água e, conforme o relato da jovem — que diz ter entrado em estado de desespero durante a situação —, o ministro, supostamente excitado, tentou agarrá-la por três vezes. Após a denúncia, uma servidora do tribunal também relatou ter sido vítima de crime sexual cometido pelo magistrado.
Além do processo disciplinar no STJ, Buzzi é investigado em inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF) e também é alvo de apuração no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). No STJ, uma desembargadora federal auxilia os ministros que integram a comissão do caso.
Possíveis consequências
De acordo com decisão recente do STF e resolução aprovada pelo CNJ, caso Buzzi seja condenado à pena administrativa máxima, ele pode ser afastado das funções com vencimentos proporcionais. Nesse cenário, a Advocacia-Geral da União (AGU) poderia solicitar ao STF a perda do cargo do ministro.
O que diz a defesa
Em nota, a defesa de Marco Buzzi afirmou que “a instrução processual evidenciará a inocência do magistrado ao fragilizar as acusações unilaterais apresentadas”. A nota acrescenta ainda que “o depoimento da suposta vítima necessita ser corroborado por provas consistentes, em respeito ao devido processo legal e à busca da verdade dos fatos”. O ministro nega as acusações.
