O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), permitiu que um professor particular entre na residência onde Jair Bolsonaro (PL) cumpre prisão domiciliar para dar aulas à filha do ex-presidente, Laura Bolsonaro. A autorização foi concedida de forma excepcional para esta terça-feira (25).
O professor Víctor de Souza Assumção Bonfim foi autorizado a permanecer no imóvel entre 14h30 e 16h30, exclusivamente para acompanhar as atividades escolares da adolescente. Durante o período, ele deverá cumprir os protocolos estabelecidos para o acesso à residência e seguir as orientações dos agentes responsáveis pela segurança do local.
A solicitação foi apresentada pelos advogados de Bolsonaro no processo que resultou na condenação do ex-presidente. Moraes também determinou que a defesa encaminhe ao STF, no prazo de 48 horas, os dias e horários em que as aulas deverão ser realizadas semanalmente.
Após receber essas informações, o ministro decidirá se o professor poderá passar a frequentar a casa regularmente para dar continuidade às atividades. Até uma nova manifestação do Supremo, a autorização concedida vale apenas para o período especificado na decisão desta terça.
Bolsonaro cumpre prisão domiciliar por razões humanitárias. O ex-presidente foi condenado a 27 anos e três meses de prisão, inicialmente em regime fechado, pelos crimes de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
Na semana passada, Moraes também restabeleceu as visitas permanentes de Carlos Bolsonaro e Jair Renan ao pai. A medida foi adotada após um período de suspensão provocado pelo descumprimento das condições judiciais.
Apesar da liberação, o ministro determinou que os encontros não poderão ser utilizados para atividades político-eleitorais nem para a divulgação de manifestações dessa natureza. Flávio Bolsonaro, que disputa a Presidência da República, permanece impedido de visitar o ex-presidente.
