O Projeto de Lei Complementar (PLP) 114/2026, que reduz tributos federais sobre óleo diesel, biodiesel, gasolina, etanol e querosene de...

Comissão de Defesa do Consumidor aprova parecer do PL 987/2022 sobre enchimento fracionado de botijões de gás  atlaspublico.com.br Source link

O governo brasileiro anunciou nesta quarta-feira (12) que enviará ajuda humanitária à Colômbia após o terremoto que atingiu o país...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta quarta-feira (12) o decreto que regulamenta o funcionamento do mercado livre...

A partir de outubro, entram em vigor novas regras para doação de sangue no Brasil. Uma das mudanças é a...

Câmara debate direitos do consumidor e proteção contra o endividamento em reunião  Câmara Municipal de Anápolis Source link

O Brasil apresentou melhora em 71% dos indicadores acompanhados pelo Observatório Brasileiro das Desigualdades em 2026, mas os avanços não...

No primeiro semestre deste ano, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) registrou um lucro recorrente de R$...

PROCON/SC apresenta experiência catarinense em capacitação nacional sobre defesa do consumidor  portal.rbnfm.com.br Source link

A Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) determinou, nesta quarta-feira (12), que a empresa Discord, dona do aplicativo de...