Governo do Acre inaugura unidade do Procon em Feijó e amplia proteção aos consumidores no interior do estado  Agência de Notícias...

Uma comemoração de aniversário infantil terminou em tragédia na Zona Leste de São Paulo. Fabiana Inácio foi assassinada a tiros...

O Tribunal de Contas da União (TCU) alertou o governo federal sobre possíveis problemas no plano de reestruturação financeira dos...

A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (27), em dois turnos, a proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/19 que...

1. O estabelecimento que aceita vale-refeição pode restringir data e horário para que o cartão seja utilizado? Não. A Lei...

Procon Uberaba recebe projeto do Ministério Público para fortalecer defesa do consumidor  JM Online Source link

Uma declaração do presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a gerar repercussão nas redes sociais e abriu espaço para...

A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), vai abrir processos de aplicação...

A Polícia Federal recuperou e devolveu nesta quarta-feira (27) duas peças sacras que tinham sido levadas da Igreja da Irmandade da Virgem...

MUNICIPIOS - Procon Alagoas Realiza Ações de Defesa do Consumidor em Palmeira dos Índios com Atendimentos e Palestras Gratuitas para...